educação Escola e familia

PGM 3 - Sobre pais e professores




Relação família e escola na Educação Infantil: algumas reflexões



Patrícia Corsino *







O objetivo deste texto é trazer algumas situações para discutir as múltiplas relações que se estabelecem entre família e escola. Centrei as questões nos primeiros momentos de inserção da criança nos espaços de Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Porém, quando a família entrega filhos e a escola recebe alunos (Medina, 2002) muitos sentimentos participam simultaneamente dessas relações. A busca de uma boa relação entre família e escola deve fazer parte de qualquer trabalho educativo que tem como foco a criança. Além disso, a escola também exerce uma função educativa junto aos pais, discutindo, informando, aconselhando, encaminhando os mais diversos assuntos, para que família e escola, em colaboração mútua, possam promover uma educação integral da criança.



Num primeiro momento do texto, levanto algumas questões: O que significa ser criança hoje? Qual é a função da escola, especialmente na Educação Infantil? Quais são as expectativas da família em relação à escola? E o que ela espera da família? Como os espaços escolares asseguraram os direitos da criança? Como se colocam frente aos pais? Como os pais reivindicam os direitos de seus filhos?



Num segundo momento, trago algumas experiências de interação entre família e escola, numa tentativa de discutir alternativas para ampliar a troca entre ambas.



Educação como direito



A partir da Constituição Federal de 1988, a educação passou a ser um direito da criança assegurado legalmente. Até os seis anos de idade, a freqüência às creches e pré-escolas é uma opção dos pais, cabendo ao Estado o dever de oferecer vagas nestes espaços. No Ensino Fundamental, por volta dos sete anos de idade, a educação torna-se obrigatória. O Estado não pode deixar de atender à demanda por vagas de toda a população infantil que nele ingressa e nem os pais podem deixar os filhos sem freqüentar a escola, estando ambos sujeitos à penalidade legal.



Isto significa o reconhecimento da criança e do jovem como cidadãos que devem ter os seus direitos assegurados, não só pela família, como também pela sociedade e pelo Estado. Visando regulamentar esses direitos constitucionais é criado, através da Lei n.º 8.069, de 13 de junho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - que parte do pressuposto de que a criança e o adolescente são cidadãos, independente de sua condição social, concepção que o diferencia fundamentalmente das legislações anteriores voltadas exclusivamente para o atendimento à infância pobre, daqueles considerados em "estado de risco" (Código de Menores de 1927) ou em "situação irregular" (Código de Menores de 1979). O ECA configura-se, portanto, num grande instrumento para efetivação de uma democracia participativa no trato dos interesses das crianças e dos adolescentes.



A Constituição de 1988 ainda traz uma importante inovação: o direito da criança de 0 a 6 anos de idade à educação em creches e pré-escolas1. O artigo constitucional nº 208, ressalta que "O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: (...) IV- atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade". A definição legal aponta para a superação do caráter assistencial, até aqui dominante, e passa a exigir uma atuação efetiva do sistema educacional nas suas diferentes instâncias: federal, estadual e municipal. Este direito vem explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Para esta lei, a diferenciação entre creches e pré-escolas torna-se apenas a faixa etária da criança2 e a avaliação da criança nesses espaços não tem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental ( Brasil, 1996, Seção II, artigos, 29, 30 e 31).



Posta a legislação, surge a primeira questão: se a Educação Infantil é um direito da criança, um dever do Estado e uma opção dos pais, para o direito ser assegurado é necessário haver oferta, para se fazer ou não a opção. A demanda por creches e pré-escolas tem sido cada vez maior, em todas as classes sociais, e a instância pública não tem conseguido atendê-la. Nos municípios cujos habitantes estão mais conscientes dos seus direitos já estão surgindo ações judiciais reivindicando ao Estado a Educação Infantil para as crianças, obrigando a rede municipal a acolhê-las tendo ou não vagas, fato que acontece com mais freqüência com as crianças consideradas em situação de risco pelos Conselhos Tutelares.



Se o mercado exige melhor equipamento e maior sofisticação, mais cara ainda é a contratação de professores qualificados (e não apenas de recreadores e auxiliares de ensino como foi e ainda é comum), com investimento na formação em serviço dos profissionais, a remuneração digna, incluindo as horas de planejamento e reuniões de grupo e a contratação e a manutenção de coordenadores pedagógicos e diretores competentes.



Com isso, é comum ouvirmos3 queixas dos profissionais de creches e pré-escolas da rede privada semelhantes às dos professores da rede pública. Dizem que ganham pouco em relação ao que a instituição exige deles, que participam de reuniões sem remuneração, que o investimento profissional cabe a cada um individualmente, e as inovações pedagógicas, fruto dos investimentos pessoais, são controladas, pouco discutidas e aceitas pelos coordenadores, muitos fazendo o que não acreditam para atender à direção. Falam também dos pais que interferem no trabalho, que os tratam como "empregadas", que depositam na criança uma série de expectativas, que pedem que sejam dados aos filhos exercícios pedagogicamente ultrapassados, que não sabem dar limites nem cuidar dos filhos, que são ausentes, que não olham a agenda para ver se tem recado, que não participam das reuniões ou que ficam reclamando de tudo e perguntando sobre tudo. É comum também ouvir queixas dos pais sobre os mais diversos assuntos da escola; das mordidas e brigas, alimentação inadequada, roupas trocadas ou perdidas, desatenção e falta de cuidado com os filhos, preço de materiais e passeios, à falta de preparo dos professores, reuniões pouco esclarecedoras e enfadonhas, solicitações não atendidas e por aí vai a lista. Mas há também elogios, experiências interessantes sendo desenvolvidas, respeito mútuo, troca porque, sobretudo, o que está em pauta nestas relações é a educação das crianças. A escola tem um compromisso com o serviço que presta e sabe que pais insatisfeitos buscam outra instituição para pôr os filhos. Nas camadas populares, embora algumas questões se assemelhem, as creches e pré-escolas ainda têm um forte cunho assistencialista, higienista, e compensatório. E sua oferta é abaixo da demanda. Vizinhos, parentes, irmãos maiores (e muitas vezes nem tanto) acabam tomando conta das crianças pequenas como podem.



Na década de 80, com o surgimento dos movimentos sociais e incentivadas pela UNICEF a partir de 1987, começam a aparecer creches comunitárias. E como, historicamente, cuidar da criança pequena se identifica à maternagem, à condição feminina e ao "jeito", o trabalho nas creches acabou sendo exercido por mulheres da própria comunidade que não tinham necessariamente uma formação na área educacional. Nestes espaços, muitas vezes improvisados, a relação com as famílias é horizontal, íntima e familiar com trânsito livre das famílias, mas a informalidade e a ausência de formação específica dos profissionais implica questões como: a falta de discriminação entre casa e escola, entre a função de mãe e de professora, entre as instâncias privada e pública. E assim se justifica a surpresa de uma professora que, ao visitar uma creche, viu profissionais sem sapato, usando roupas e vocabulário inadequados para se trabalhar com crianças, conversando sobre elas sem reservas, expondo-as a situações constrangedoras, e a indignação de uma pesquisadora que, ao chegar na creche, viu todas as crianças de uma turma sentadas ao mesmo tempo nos penicos, pois estava na hora de aprender a usá-los.



A compreensão da creche como equipamento educativo tem sido um grande desafio para as Secretarias Municipais de Educação que, ao passarem a ter a responsabilidade pedagógica destes espaços, estão gradativamente tendo que provocar algumas mudanças como: formação dos profissionais, substituição de alguns deles por professores, esclarecimento junto à comunidade sobre a função educativa da creche, organização de reuniões dos profissionais entre si e entre eles e os pais, remuneração condizente à função de professor.